O plano de acessibilidades é um documento técnico constituído por elementos escritos e desenhados, onde apresenta a rede de espaços e equipamentos acessíveis bem como soluções de detalhe métrico, técnico e construtivo, esclarecendo as soluções adotadas em matéria de acessibilidade a pessoas com deficiência física e mobilidade condicionada. O plano de acessibilidades deve conter memória descritiva e justificativa com a indicação detalhada de todas as soluções adotadas e peças desenhadas à escala adequada, designadamente, peças desenhadas com a planta de implantação à escala mínima de 1/200 com a indicação da rede de percursos acessíveis e localização dos pormenores construtivos, plantas dos pisos à escala 1/100 e outros pormenores à escala adequada para uma perfeita compreensão, pormenores das soluções de acessibilidade adotadas.
Relativamente a peças escritas, deve conter a memória descritiva e justificativa das soluções adotadas ou a adotar, caso nada seja referido na memória descritiva e justificativa do projeto de arquitetura.
De acordo com o tipo de intervenção e sempre que solicitado pela Câmara Municipal, deve ser elaborado um plano de acessibilidades para edifícios e estabelecimentos em geral que contenha, o percurso acessível, átrios, patamares, galerias e corredores, escadas, rampas, ascensores, plataformas elevatórias, espaços para estacionamento de viaturas, instalações sanitárias de utilização geral, vestiários e cabinas de prova, equipamentos de auto atendimento, balcões e guichés de atendimento, telefones de uso público, bateria de recetáculos postais. Nos edifícios de habitação, o plano de acessibilidades deve conter os espaços comuns e as habitações ou fogos.
As acessibilidades constituem um dos aspetos fundamentais para a utilização dos edifícios de habitação pois melhoram a inclusão e locomoção dos residentes, especialmente os de mobilidade condicionada.
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