Pedido de licenciamento - GESTURBE

top of page

GESTURBE

PEDIDOS URBANÍSTICOS

Pedido de

Pedido de

Licença / Alteração

Pedido de

Pedido de

Pedido de

Pedido de

Constituição / Alteração

Pedido de

Pedido de Licenciamento

O pedido de licenciamento de obras deve ser feito sempre que se pretenda realizar obras que alterem significativamente as características de um edifício, terreno ou construção, conforme estabelecido no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE). A titulo de exemplificativo e não limitativo, alguns casos mais comuns em que é necessário solicitar o licenciamento: construção de novos edifícios, ampliação ou alteração de edifícios existentes, obras em imóveis classificados ou em vias de classificação, alteração do uso de edifícios.

Pedir informações sobre licenciamento urbanístico

Projeto de condicionamento acústico

Projeto de condicionamento acústico

O projeto de condicionamento acústico é um estudo técnico que visa otimizar o comportamento sonoro de espaços internos em edifícios ou fraçõ

Projeto de estabilidade estrutural em edifícios

Projeto de estabilidade estrutural em edifícios

O projeto de estabilidade estrutural em edifícios tem como objetivo apresentar uma solução estrutural economicamente viável com base no proj

Pedido de legalização de edifícios ou frações semilegais por ampliação

Pedido de legalização de edifícios ou frações semilegais por ampliação

O pedido de legalização de edifícios ou frações semilegais por ampliação deve ser feito quando, existindo uma primeira edificação legal com

Pedido de legalização de obras em desconformidade com o projeto aprovado

Pedido de legalização de obras em desconformidade com o projeto aprovado

O pedido de legalização de obras em desconformidade com o projeto aprovado deve ser feito quando se verifica que as obras executadas não cor

Pedido de legalização de obras de construção realizadas sem licença

Pedido de legalização de obras de construção realizadas sem licença

O pedido de legalização de obras de construção realizadas sem licença em Portugal deve ser feito em situações específicas e o mais rapidamen

Pedido de alteração à utilização de um edifício ou fração

Pedido de alteração à utilização de um edifício ou fração

Um pedido de alteração da utilização deve ser feito sempre que se pretenda mudar o uso originalmente licenciado para outro tipo de uso.

bottom of page